Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

Destruição de plantação do autor por animais do arrendatário, decorrente da falta de manutenção nas cercas do terreno. Danos apurados por meio de prova testemunhal e acervo fotográfico.

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Indenização.

Transportadora indeniza por acidente

Publicado acórdão do caso Varig

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário

Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.

Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Empresa indenizará taxista por prejuízos

A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar

Negada liberdade a mulher que aplicava golpes em idosos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher denunciada por estelionato e formação de quadrilha.

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”